Um livro começa antes da primeira página de conteúdo.
Esta edição apresenta primeiro o autor, o público da obra e o pacto de aprendizagem. A ideia é que você saiba quem está falando, para quem o texto foi escrito e como aproveitar melhor a leitura.
Volume 1
Defesa Civil Municipal: teoria & prática
Fundamentos, governança e atuação municipal
Manual digital de formação sobre fundamentos da gestão pública e da Proteção e Defesa Civil no âmbito municipal. Em 20 capítulos, a obra conecta Estado, governo e Administração Pública; federalismo e princípios administrativos; políticas públicas, planejamento e orçamento; PNPDEC e SINPDEC; organização permanente da Defesa Civil; leitura do risco e do território; cartografia e PMRR; direitos e responsabilidade pública; diálogo com Ministério Público e Judiciário; rede técnica, monitoramento, alerta, comunicação, evidências e organização dos primeiros cem dias de gestão.
Gestores públicos, agentes e coordenadores de Defesa Civil, profissionais técnicos, estudantes e pessoas interessadas em compreender como a redução de riscos se transforma em capacidade municipal.
- Compreender a base institucional da Defesa Civil municipal, distinguir conceitos e instrumentos de gestão de riscos, relacionar território, planejamento e orçamento e organizar rotinas de coordenação, documentação, monitoramento, alerta e aprendizagem institucional.
Este livro não foi escrito para ser apenas percorrido; foi escrito para produzir compreensão que possa ser levada à prática. Da minha parte, assumo o compromisso de explicar com clareza sem esconder a complexidade, separar conceitos que costumam ser confundidos, apresentar situações concretas e indicar limites quando uma resposta exigir outra competência profissional. Da sua parte, proponho três atitudes: leia com a realidade do seu território em mente; pare quando uma pergunta exigir raciocínio, em vez de correr para a próxima página; e tente transformar cada capítulo em uma pergunta, decisão ou providência aplicável ao seu contexto. Se ao final você estiver não apenas sabendo mais, mas observando melhor, fazendo perguntas melhores e justificando decisões com mais clareza, nosso pacto de aprendizagem terá funcionado.
Sumário
Veja o percurso antes de começar.
Um manual para compreender o Estado, organizar a administração e transformar conhecimento sobre riscos em decisões públicas capazes de proteger pessoas e territórios.
- 01Por que começar pelo Estado?Porque uma ocorrência pode chegar pelo telefone da Defesa Civil, mas quase nunca cabe dentro de uma única repartição.18 min
- 02Estado, governo e Administração PúblicaTrês palavras próximas no cotidiano, mas diferentes quando precisamos atribuir responsabilidade, planejar continuidade e explicar uma decisão.22 min
- 03O município na FederaçãoAutonomia não significa isolamento. Cooperação não significa esperar que outro ente faça aquilo que a proximidade municipal torna inadiável.23 min
- 04Quando princípios viram condutaLegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência só protegem a gestão quando alteram a forma de decidir, registrar e tratar pessoas.24 min
- 05Defesa Civil é política públicaA ocorrência pede resposta. O problema recorrente pede diagnóstico, prioridade, instrumentos, recursos, implementação, avaliação e aprendizagem.25 min
- 06Do território ao orçamentoPlano Diretor, PMRR, PPA, LDO e LOA não são documentos vizinhos por acaso. Eles precisam conversar para que o diagnóstico se transforme em redução de risco.28 min
- 07O que é Proteção e Defesa CivilNão é somente socorro, viatura ou resposta à chuva. É uma política pública permanente para conhecer riscos, evitar novas perdas e proteger a vida antes, durante e depois dos desastres.22 min
- 08PNPDEC, SINPDEC e planos nacionaisPolítica é direção; sistema é articulação; plano é estratégia; órgão é estrutura; protocolo é modo de agir. O município precisa reconhecer cada camada.24 min
- 09A Defesa Civil municipal que funciona o ano inteiroNão existe organograma mágico. Existe uma combinação mínima de autoridade, pessoas, informação, recursos, integração e continuidade que precisa caber na realidade local.25 min
- 10O dia a dia da coordenação municipalA credibilidade da Defesa Civil é construída entre as ocorrências: na triagem correta, na vistoria segura, no documento claro, na reunião que termina com responsáveis e no prazo que é acompanhado.27 min
- 11A gramática do riscoRisco não é sinônimo de ameaça, problema, perigo ou desastre. É uma relação dinâmica entre eventos possíveis, elementos expostos, vulnerabilidades, capacidades e consequências.28 min
- 12Mapas que não são iguaisCarta de suscetibilidade, perigo, risco, setorização e aptidão respondem a perguntas diferentes. Usar uma no lugar da outra pode criar falsa segurança — ou impedir uma decisão necessária.27 min
- 13Plano Municipal de Redução de RiscosO PMRR transforma conhecimento territorial em uma carteira priorizada de intervenções, medidas não estruturais, custos, responsabilidades e caminhos de implementação.25 min
- 14Direitos, território e responsabilidade públicaProteger a vida, respeitar a moradia, informar com clareza e decidir com proporcionalidade não são objetivos concorrentes. São exigências que precisam ser organizadas na mesma atuação pública.31 min
- 15Ministério Público na prática municipalPromotorias perguntam, requisitam informações, realizam reuniões, expedem recomendações, propõem compromissos e podem levar conflitos ao Judiciário. O município precisa responder com método, não com susto.28 min
- 16Judiciário, áreas de risco e CAJUFA 2020Quando uma decisão sobre risco chega ao processo, palavras, escalas, datas e limites técnicos passam a influenciar diretamente vida, moradia, obras, prazos e responsabilidades.24 min
- 17Rede técnica e formação permanenteO município não precisa produzir sozinho todo conhecimento. Precisa saber onde buscar, como avaliar, quem pode aplicar e como transformar fonte externa em capacidade interna.24 min
- 18Monitoramento, alerta e comunicaçãoDado não protege sozinho. É preciso interpretar, decidir, emitir mensagem acionável, alcançar pessoas e confirmar que elas conseguiram agir.27 min
- 19Coordenação, evidências e memória institucionalEm uma situação crítica, muitas pessoas veem partes diferentes. A coordenação cria um quadro comum; o registro preserva por que se decidiu; a avaliação transforma ação em aprendizagem.26 min
- 20O ecossistema de instrumentos e os primeiros cem diasO volume termina onde a gestão começa: conectando mapas, PMRR, Plano Diretor, orçamento, PLANCON, PPDC, rotinas e evidências em uma agenda municipal possível.32 min